Amanhã, 20 de Novembro de 2014, celebram-se os 25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC).
As Nações Unidas, por unanimidade, aprovaram a 20/11/1989 um documento com os direitos fundamentais de TODAS as crianças.
A CDC representa um enorme marco na História da Humanidade (digo eu) pois tem carácter universal e representa um vínculo para todos os que a ela aderirem.
Portugal ratificou-a a 21/09/1990.
São quatro os princípios fundamentais sob os quais ela foi elaborada e que se relacionam com todos os Direitos das Crianças ao longo dos seus 54 artigos:
- a não discriminação;
- o interesse superior da criança;
- a sobrevivência e desenvolvimento e
- a opinião da criança.
- o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis (que Portugal ratificou em 2003) e
- o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados (ratificado pelo nosso País também em 2003).
Esta Missão, criada em 2012, tem como finalidade sensibilizar o país para o "direito de uma criança crescer numa família", promover o acolhimento familiar e reduzir o número de crianças institucionalizadas.
E foi no site desta organização tomei conhecimento que cerca de 96% do total das crianças separadas dos seus pais vivem em centros de acolhimento e apenas 4% vivem com uma família.
Fiquei chocada! Verdadeiramente chocada.
E eu que já defendi (há uns bons anos atrás) que duas menores fossem retiradas aos seus progenitores e institucionalizadas devido às condições indignas em que viviam e entendi que "o mal menor" seria tê-las num lugar onde as alimentassem, cuidassem da sua higiene, levá-las ao médico, transportá-las até à escola e dar-lhes uma cama onde pudessem dormir e tentar sonhar.
Juntos podemos fazer a diferença que o Mundo precisa e educar as nossas crianças para esta realidade poderá a longo prazo reduzir os 96% que tanto me impressionaram.
As Crianças têm Direitos e amanhã eles celebram 25 anos. Não deixes de festejar.
Não deixes desaparecer o espírito da criança que foste, nem daquelas que te rodeiam e que podes estar a educar e/ou formar.